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CP   CÓDIGO PENAL - Artigo 212

PARTE ESPECIAL

TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

CAPÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:

Pena - detenção, de um a três anos, e multa.